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domingo, 7 de julho de 2013

AUTORES MAIS CITADOS PELOS MINISTROS DO STF

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
AUTORESQUANTIDADE DE APARIÇÕES (P.I. + P. P. = TOTAL)
1 - SILVA, José Afonso da53 + 18 = 71
2 - FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves39 + 10 = 49
3 - BASTOS, Celso Ribeiro19 + 8 = 27
4 - MENDES, Gilmar Ferreira17 + 8 = 25
5 - FERREIRA, Pinto18 + 2 = 20
6 - CRETELLA JÚNIOR, José15 + 3 = 18
7 - MARTINS, Ives Gandra da Silva12 + 6 = 18
8 - MORAES, Alexandre de13 + 5 = 18
9 - HORTA, Raul Machado13 + 3 = 16
10 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti13 + 3 = 16
11 - CAMPOS, Francisco12 + 3 = 15
12 - GRAU, Eros Roberto10 + 5 = 15
13 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes9 + 2 = 11
14 - BARROSO, Luís Roberto10 + 0 = 10
15 - SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos6 + 3 = 9
16 - BARBOSA, Ruy6 + 2 = 8
17 - BRITTO, Carlos Ayres5 + 3 = 8
18 - CLÉVE, Clémerson Merlin5 + 2 = 7
19 - BARBALHO, João6 + 0 = 6
20 - BULOS, Uadi Lammêgo4 + 2 = 6
21 - CAETANO, Marcelo6 + 0 = 6
22 - TEMER, Michel5 + 1 = 6
23 - ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de3 + 2 = 5
24 - BONAVIDES, Paulo5 + 0 = 5
25 - VELOSO, Zeno4 + 1 = 5
26 - BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio3 + 1 = 4
27 - BUENO, José Antônio Pimenta.4 + 0 = 4
28 - COELHO, Inocêncio Mártires4 + 0 = 4
29 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet3 + 0 = 3
30 - FERRAZ, Anna Cândida da Cunha3 + 0 = 3
31 - RÁO, Vicente3 + 0 = 3
32 - VELLOSO, Carlos Mário da Silva0 + 3 = 3
33 - CUNHA, Sérgio Sérvulo da2 + 0 = 2
34 - DALLARI, Dalmo de Abreu1 + 1 = 2
35 - PALU, Oswaldo Luiz2 + 0 = 2
36 - BARCELLOS, Ana Paula de1 + 0 = 1
37 - BERCOVICI, Gilberto1 + 0 = 1
38 - BINENBOJM, Gustavo1 + 0 = 1
39 - BUZAID, Alfredo0 + 1 = 1
40 - CAVALCANTI, Carlos Eduardo1 + 0 = 1
41 - CAVALCANTI FILHO, Theophilo1 + 0 = 1
42 - CAVALCANTI, Themístocles Brandão1 + 0 = 1
43 - DALLARI, Adílson Abreu0 + 1 = 1
44 - DERBLI, Felipe1 + 0 = 1
45 - FERRARI, Sergio1 + 0 = 1
46 - RIBEIRO, Fávila1 + 0 = 1
47 - LEAL, Victor Nunes1 + 0 = 1
48 - LESSA, Pedro1 + 0 = 1
49 - MEDINA, Damares1 + 0 = 1
50 - MOREIRA, Vital1 + 0 = 1
51 - NETTO, André L. Borges1 + 0 = 1
52 - NUNES, Luiz Antônio Rizzatto1 + 0 = 1
53 - PERTENCE, José Paulo Sepúlveda1 + 0 = 1
54 - PINTO, Paulo Brossard de Souza0 + 1 = 1
55 - PONTES FILHO, Walmir0 + 1 = 1
56 - PRADO, Sérgio1 + 0 = 1
57 - QUADROS, Waldemir1 + 0 = 1
58 - SALDANHA, Nelson1 + 0 = 1
59 - SAMPAIO, José Adércio Leite1 + 0 = 1
60 - SAMPAIO, Nelson de Souza0 + 1 = 1
61 - SARLET, Ingo Wolfgang1 + 0 = 1
62 - SARMENTO, Daniel1 + 0 = 1
63 - SOUZA NETO, Cláudio Pereira de0 + 1 = 1
64 - TAVARES, André Ramos1 + 0 = 1
65 - VILLELA, Luiz Arruda1 + 0 = 1
ADIs até dezembro de 2012: 984
ADIs IntegraisADIs Parciais
15252
TOTAL =204

ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
AUTORESTOTAL DE APARIÇÕES
(P. I. + P. P)
1 - SILVA, José Afonso da4 + 1 = 5
2 - SARLET, Ingo Wolfgang3 + 1 = 4
3 - SARMENTO, Daniel4
4 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet1 + 2 = 3
5 - MENDES, Gilmar Ferreira2 + 1 = 3
6 - PIOVESAN, Flávia3
7 - BARBALHO, João2
8 - BARROSO, Luís Roberto2
9 - BINENBOJM, Gustavo2
10 - BONAVIDES, Paulo2
11 - COELHO, Inocêncio Mártires1 + 1 = 2
12 - DIREITO, Carlos Alberto Menezes1 + 1 = 2
13 - BARBOSA, Ruy1
14 - BARCELLOS, Ana Paula de1
15 - BARROS, Suzana de Toledo1
16 - BASTOS, Celso Ribeiro1
17 - BRITTO, Carlos Ayres1
18 - BULOS, Uadi Lammêgo1
19 - CRETELLA JUNIOR, José1
20 - CUNHA, Sérgio Sérvulo da1
21 - FERRAZ, Anna Cândida da Cunha1
22 - FERREIRA, João1
23 - FERREIRA, LuizPinto1
24 - GRAU, Eros Roberto1
25 - HORTA, Raul Machado1
26 - MARTINS, Ives Gandra da Silva1
27 - MORAES, Alexandre de1
28 - NOBRE, Milton Augusto1
29 - NUNES, José de Castro1
30 - PERTENCE, José Paulo Sepúlveda1
31 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti1
32 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes1
33 - SALOMÃO, George Leite1
34 - SILVA, Vírgilio Afonso da1
35 - STEINMETZ, Wilson1
36 - TAVARES, André Ramos1
ADPFs até dezembro de 2012: 9
ADPFs IntegraisADPFs Parciais
72
TOTAL =9

AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE
AUTORESTOTAL DE APARIÇÕES
(P. I. + P. P)
1 - MENDES, Gilmar Ferreira5 + 1 = 6
2 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes3
3 - SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos3
4 - SILVA, José Afonso da.3
5 - BARROSO, Luís Roberto2
6 - BASTOS, Celso Ribeiro2
7 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2
8 - BRASIL, Assis2
9 - DALLARI, Adilson Abreu2
10 - DALLARI, Dalmo de Abreu2
11 - DERBLI, Felipe2
12 - FERREIRA, Pinto2
13 - GRAU, Eros Roberto2
14 - MARTINS, Fernando Barbalho2
15 - MARTINS, Ives Gandra da Silva2
16 - MORAES, Alexandre de2
17 - RÁO, Vicente2
18 - RIBEIRO, Fávila2
19 - SARLET, Ingo Wolfgang2
20 - SILVA, Fernando Neves da2
21 - BUENO, Pimenta1
22 - CARVALHO NETO, Inácio1
23 - CRETELLA JUNIOR, José1
24 - PALU, Oswaldo Luiz1
25 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti1
26 - SLAIBI FILHO, Nagib1
27 - TAVARES, André Ramos1
28 - VELOSO, Zeno1
ADCs até dezembro de 2012: 10
ADCs IntegraisADCs Parciais
71
TOTAL =8

 NÚMERO DE CITAÇÕES 
AUTORESADIADPFADCTOTAL
1 - SILVA, José Afonso da715379
2 - FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves490049
3 - MENDES, Gilmar Ferreira253634
4 - BASTOS, Celso Ribeiro271230
5 - FERREIRA, Pinto201223
6 - MARTINS, Ives Gandra da Silva181221
7 - MORAES, Alexandre de181221
8 - CRETELLA JÚNIOR, José181120
9 - GRAU, Eros Roberto151218
10 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti161118
11 - HORTA, Raul Machado161017
12 - CAMPOS, Francisco150015
13 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes111315
14 - BARROSO, Luís Roberto102214
15 - SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos90312
16 - BARBOSA, Ruy8109
17 - BRITTO, Carlos Ayres8109
18 - BARBALHO, João6208
19 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet3328
20 - BONAVIDES, Paulo5207
21 - BULOS, Uadi Lammêgo6107
22 - CLÉVE, Clémerson Merlin7007
23 - SARLET, Ingo Wolfgang1427
24 - CAETANO, Marcelo6006
25 - COELHO, Inocêncio Mártires4206
26 - TEMER, Michel6006
27 - VELOSO, Zeno5016
28 - ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de5005
29 - BUENO, José Antônio Pimenta.4015
30 - RÁO, Vicente3025
31 - SARMENTO, Daniel1405
32 - BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio4004
33 - DALLARI, Dalmo de Abreu2024
34 - FERRAZ, Anna Cândida da Cunha3104
35 - BINENBOJM, Gustavo1203
36 - CUNHA, Sérgio Sérvulo da2103
37 - DALLARI, Adílson Abreu1023
38 - DERBLI, Felipe1023
39 - PALU, Oswaldo Luiz2013
40 - RIBEIRO, Fávila1023
41 - TAVARES, André Ramos1113
42 - VELLOSO, Carlos Mário da Silva3003
43 - BARCELLOS, Ana Paula de1102
44 - BRASIL, Assis0022
45 - PERTENCE, José Paulo Sepúlveda1102
46 - BARROS, Suzana de Toledo0101
47 - BERCOVICI, Gilberto1001
48 - BUZAID, Alfredo1001
49 - CARVALHO NETO, Inácio0011
50 - CAVALCANTI FILHO, Theophilo1001
51 - CAVALCANTI, Themístocles Brandão1001
52 - CAVALCANTI, Carlos Eduardo1001
53 - FERRARI, Sergio1001
54 - FERREIRA, João0101
55 - LEAL, Victor Nunes1001
56 - LESSA, Pedro1001
57 - MEDINA, Damares1001
58 - MOREIRA, Vital1001
59 - NETTO, André L. Borges1001
60 - NOBRE, Milton Augusto0101
61 - NUNES, Luiz Antônio Rizzatto1001
62 - PINTO, Paulo Brossard de Souza1001
63 - PONTES FILHO, Walmir1001
64 - PRADO, Sérgio1001
65 - QUADROS, Waldemir1001
66 - SALDANHA, Nelson1001
67 - SALOMÃO, George Leite0101
68 - SAMPAIO, José Adércio Leite1001
69 - SAMPAIO, Nelson de Souza1001
70 - SILVA, Vírgilio Afonso da0101
71 - SLAIBI FILHO, Nagib0011
72 - SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.1001
73 - STEINMETZ, Wilson0101
74 - VILLELA, Luiz Arruda1001
Total = 74 autores4605251563

Fonte: conjur

quinta-feira, 23 de maio de 2013

O QUE É O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO? TEM JEITO?


Caros leitores, mais uma vez, juntos, tentados desbravar os caminhos do Direito, e como  se deve opera-lo. Tenho certeza que vocês já se depararam com a notícia de rebelião em presídio ou  com a expressão “que o presídio é escola de bandido” etc.

O STF realizou uma audiência para tentar buscar soluções para o sistema carcerário brasileiro. Uma das opiniões é por o preso em regime de prisão domiciliar. Com o devido respeito, esvaziar a cadeira pura e simplesmente não resolverá nada. Isso porque a cadeia em tese serviria para eficácia da lei penal, no sentido de criar balizas de comportamento social. 

Recuperar o transgressor, inseri-lo novamente na sociedade. Mudar o preso de lugar não o fará melhor, nem o recuperará

O CNJ divulgou resultado final do mutirão carcerário que quero compartilhar com vocês: (Aceses aqui o relatorio geral). Esse movimento do CNJ visa acelerar os processos de execução penal, concedendo benefícios, liberdade, progressão de regime etc. Para ser mais claro vou repetir a descrição extraída do site do CNJ:

“ síntese, o propósito do Mutirão Carcerário é relatar o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal, revisar as prisões, implantar o Projeto Começar de Novo e, ao final, no relatório dos trabalhos, fazer proposições destinadas aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Criminal, visando ao seu aperfeiçoamento.

A linha de atuação nos mutirões carcerários assenta-se em três eixos bem definidos,quais sejam: a) efetividade da justiça criminal: diagnóstico das varas criminais e de execução penal; b) garantia do devido processo legal: revisão das prisões; c) reinserção social: Projeto Começar de Novo.

Problemas de toda ordem são evidenciados nos mutirões, como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime. Com relação à qualidade do encarceramento, os relatórios dos mutirões relatam péssimas condições de saúde e tais irregularidades não podem ser imputadas a apenas um órgão, mas a todos que compõem o Sistema de Justiça Criminal.

A coordenação dos trabalhos, que desde o início ficou por conta do CNJ e do Tribunal de Justiça local, a partir da Resolução Conjunta n. 01/09 CNJ-CNMP, contou também com a coordenação do Conselho Nacional do Ministério Público.” Fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/sistema-carcerario-e-execucao-penal/pj-mutirao-carcerario)


O CNJ também disponibiliza o GEOPRESÍDIOS (Acesse o GEOPRESÍDIOS), que sem dúvidas mostra uma realidade dos presídios em números.  Vejamos os alarmantes números:



Capacidade Projetada:346.756 
Déficit de Vagas:188.123
Presos Total:534.879
Presos Masculinos: 501.861
Presos Femininos:33.018
Presos Provisórios:222.371
Presos Civis:1.429
Presos em Delegacias:3.029

Unidades Materno Infantil:52
Bibliotecas: 673
Presas gestantes: 863
Presos em trabalho externo:127
Presos em trabalho interno:359
Presos estudando:291
Fugas:10

Penitenciárias:520
Colônias agrícolas, industriais ou similares: 37
Casas de Albergado: 67
Cadeias Públicas, Casas de Detenção ou similares:1.733
Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico:29
Delegacias:249
Não classificados:0


Registrando que o dado foi extraído do site do CNJ em 10/5/2013. Tão somente pelos números nota-se que o Brasil adota a política de encarceramento vez que é minimo o número de colônias agrícolas, industriais ou que proporcione uma atividade direta e diária ao preso.  Essa realidade é fruto da política penal adotada pelo Brasil. Também não podemos esquecer que esse pensamento é um reflexo da nossa sociedade. Isso porque, sempre cobramos uma medida salvadora das autoridades, mas concorrentemente e conscientemente  nós mesmos temos ou estamos propensos a ter uma mentalidade de afastar, repelir o que nos faz mal. Seria como comparar a ter um objeto que não nos serve mais, ou o jogamos fora ou encostamos ele no quatro dos fundos. Vale lembrar, que estamos tratando de pessoas, que por mais perversas que sejam, são pessoas...

Nossa sociedade é um leão  ao defender o direito a vida de quem é de "bem", mas mesmo que inconscientemente  quando nos deparamos com a notícia de morte em presídios, no momento nos alarmamos, ou no" fundo até dizemos eram só assassinos, tiveram o que procuraram ou que mereciam."  Um dos mais sábios do mundo já dizia: " ama a teu próximo como a ti mesmo". E será o porque dessa máxima? Porque quando passarmos a tratar pessoas como coisas vamos perder a maior característica do ser humano: o amo e a razão.

Por outro lado, a sociedade  moderna funciona como uma grande engrenagem,onde as peças não podem estarem quebradas sob pena de serem sumariamente descartada. Quem nunca se sentiu deslocado em determinado meio social em que não é bem vindo? Assim também, funciona com os transgressores, são postos à margem. Na verdade impõe-se uma seleção social natural, por força do que nossa sociedade vive e pensa.  Não podemos negar que vivemos "enlatados", os pensamentos, as artes, música, política passam a ser um padrão comportamental. Assim, passamos a ter uma vida "enlatada", vivemos os valores dos outros e esquecemos dos nossos. Li certa vez um texto maravilhoso escrito por Marina Colasanti, chamado " Agente se acostuma ( Veja o poema na íntegra)." Esse texto narra o que vivemos hoje, nos acostumando com todas as tragédias que acontecem e até justificando a barbaria  como se fosse algo normal.

Com essa coisa de se acostumar, esquecemos de grandes projetos como a recuperação do ser humano, e sem dúvidas é o que acontece nos presídios. Nós esquecemos que tem meio milhão de presos no Brasil. Não nos importa o que eles fazem ou como vivem, esse comportamento se dá até que alguma coisa praticada pelos presidiários nos incomoda. Muita das vezes podemos comparar os presídios brasileiros aos campos de concentração nazistas, veja as fotos e compare:



E ao ver tais imagens nos perguntamos: Qual a solução para os presídios brasileiros? Essa resposta é a tese de muitos estudos acadêmicos. Por unanimidade todos dizem que o preso deve ter dignidade.  Na verdade dignidade é o princípio para a construção de qualquer indivíduo social. Sabe-se que  atualmente temos grandes depósitos de "esquecidos", daí deve-se inserir uma política séria tanto no aproveitamento dessas pessoas, quanto na reformulação do sistema. Para reformular o sistema, certamente deveriam acontecer inúmeros concursos públicos, não só de agentes penitenciários, mas de médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados etc. Sem falar na adequação das instalações prisionais.

Portanto, enquanto não encararmos o problema dos presidiários como um problema social, pois mesmos fora do convívio social eles fazem parte da sociedade, mesmo que atuem indiretamente. Ouso a dar uma sugestão, e para tanto me apoio na máxima bíblica: " O Trabalho dignifica o homem".

É inadmissível manter  quase meio milhão de pessoas sem fazer nada ou quase nada. Penso que uma vez preso esse deve exercer sua profissão, ter a oportunidade de aprimora-la e se não tiver profissão deve aprender uma com a finalidade de contribuir no crescimento da sociedade (Que outrora foi ferida pelo próprio presidiário) e de lograr sua própria recuperação.  Ainda, o presidiário deve passar por um real "convencimento" psicológico  de que ser honesto e respeitar as leis vale a pena. 

Imagine-se a quantidade de verbas que o governo economizaria se não tivesse que comprar merenda para as escolas, uma vez que os presidiários produzem. Outro exemplo, é se as pinturas dos órgãos públicos fossem realizada por essas pessoas entre outros. Aí sim, o auxilio reclusão seria bem pago ao preso e sua família. 

No que tange a educação, porque o preso não pode, em parcerias público privada terminar os estudos (telecurso 2000, ensino a distância), ou até mesmo ter um curso superior, temos tantas universidades oferecendo ensino na modalidade virtual, administração, letras,sociologia, filosofia etc.

Esse cursos poderiam ser pago pelos próprios presos com o dinheiro do auxilio reclusão. A meu sentir, são ações ideias que podem mudar a vida das pessoas, ter acesso a uma biblioteca,ao estudo, acesso a dignidade,etc. Poderem ver que as conquistas de suas vidas se deu pela obras de suas mãos.

 Na realidade, trata-se de transformação de caráter, mudanças de pensamento, e para isso precisamos de boas ideias e vontade de todos os lados. Afinal, ideias e pensamentos são feitos para serem mudados. Seria muito bom ter notícias de relatos de presos assentando que entenderam o sentido de serem honestos e sabem o que é dignidade.

 Isso  se conquista com luta. Luta para ter um curso superior, luta para levar o sustento para sua família, luta de poder sonhar que um dia terá seu lugar ao sol, quem não pensa que esses valores são esdrúxulos é porque nunca teve dignidade em sentido lato. Dignidade de ser respeitado, de ter acesso, de ter condições, de ser igual, de ter voz, de participar, etc.  

 Alerto, o sistema prisional brasileiro do jeito que está é uma bomba relógio... até quem trabalha nesses lugares vai trabalhar com medo.


Por Artur Félix

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Melhores escritórios de advocacia do Brasil em 2012

Publicado no Consultor jurídico artigo informando os melhores escritórios de advocacia do Brasil, confira:

Veja matéria completa: http://www.conjur.com.br/2013-jan-03/ranking-bancas-admiradas-mostra-concorrencia-mercado-juridico


EscritórioPosição em 2012Posição em 2011
Pinheiro Neto Advogados11
Machado, Meyer, Sendacz e Opice22
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados32
Demarest e Almeida Advogados42
Siqueira Castro Advogados54
Escritório de Advocacia Sergio Bermudes64
Dannemann Siemsen Advogados64
Advocacia Mariz de Oliveira64
David Rechulski Advogados614
Gusmão & Labrune68
Kasnar Leonardos Propriedade Intelectual64
Milaré Advogados64
TozziniFreire Advogados73
Veirano Advogados85
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados86
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch97
Trench, Rossi e Watanabe Advogados106
Martinelli Advocacia Empresarial109
Bichara, Barata & Costa Advogados108
Lobo & Ibeas Advogados108